Uma década após o colapso mortal da barragem no Brasil, povos indígenas exigem justiça na véspera da COP30 - WTOP News

Uma semana antes do colapso catastrófico da barragem que devastou a terra natal do povo Krenak, a comunidade sentiu que algo terrível estava prestes a acontecer. Os pássaros ficaram em silêncio, o ar ficou pesado e uma quietude estranha tomou conta da sua aldeia situada em Minas Gerais, Brasil. Então, em 5 de novembro de 2015, a barragem, propriedade da Samarco — uma joint venture entre a mineradora brasileira Vale e a anglo-australiana BHP Billiton — rompeu-se. Libertou uma inundação de resíduos tóxicos de minério de ferro que sepultou Bento Rodrigues, uma cidade próxima, matou 19 pessoas e poluiu o Rio Doce por quase 600 quilómetros até chegar ao Oceano Atlântico. Para o povo Krenak, o desastre não foi apenas ambiental, mas profundamente espiritual, cortando a sua ligação ao rio que sustentava os seus rituais, fornecimento de alimentos e modo de vida por gerações.\n\nO colapso da barragem de Mariana despejou cerca de 40 milhões de toneladas de resíduos de mineração num dos sistemas fluviais mais antigos e vitais do Brasil. Uma década depois, o rio permanece contaminado com metais pesados, as comunidades locais ainda sofrem, e as disputas legais sobre reparações arrastam-se sem mudanças significativas. Apesar das ambições do Brasil de mostrar liderança ambiental ao sediar a COP30, críticos argumentam que as ações do país contam uma história diferente. As proteções ambientais enfraqueceram após o desastre, e os povos indígenas dizem que as suas vozes e direitos continuam a ser marginalizados em meio à degradação contínua.\n\nO Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva espera que a COP30 fortaleça as suas credenciais ambientais, mas o legado não resolvido de Mariana e as mudanças políticas subsequentes expõem contradições. Maurício Guetta, do grupo de defesa Avaaz, aponta para leis aprovadas desde o desastre que reduzem as proteções da natureza e dos indígenas, minando a capacidade do Brasil de liderar no clima. A deputada indígena Célia Xakriabá, representando Minas Gerais, chama o desastre de "um crime ainda em curso", destacando a contaminação e doenças contínuas que afetam o seu povo. Para ela, a verdadeira liderança climática começa com justiça e cura para os diretamente prejudicados, não apenas discursos de destaque.\n\nO dano ambiental não foi um incidente isolado. Após o colapso de Mariana, o enfraquecimento do licenciamento ambiental em Minas Gerais contribuiu para a falha ainda mais mortal da barragem de Brumadinho em 2019, que matou mais de 270 pessoas. Em outubro de 2024, foi assinado um acordo histórico de 132 mil milhões de reais (23 mil milhões de dólares) com a Samarco, Vale e BHP para financiar reparações sociais e ambientais, elevando os pagamentos totais relacionados ao desastre para cerca de 170 mil milhões de reais (30 mil milhões de dólares). No entanto, críticos alertam que a governação ambiental do Brasil continua frágil, com esforços contínuos para desregular a mineração e a supervisão industrial, arriscando mais danos às terras indígenas e ao ambiente.\n\nNovas leis aprovadas em 2023 restringem as reivindicações de terras indígenas e relaxam os requisitos de licenciamento ambiental, ameaçando as metas climáticas do Brasil ao abrigo do Acordo de Paris. O Congresso também debate projetos adicionais que podem desmantelar a supervisão ambiental, enquanto as agências encarregadas da aplicação permanecem subfinanciadas e com falta de pessoal. Entretanto, a mineração e a agricultura continuam a avançar em ecossistemas vulneráveis, agravando os riscos.\n\nMuitos indígenas permanecem céticos quanto à COP30. Shirley Djukurnã Krenak diz que a sua comunidade não vai participar, vendo a cimeira como uma plataforma para o greenwashing em vez de uma mudança real. A antropóloga Ana Magdalena Hurtado ecoa preocupações de que as vozes indígenas, embora tenham espaço, muitas vezes não resultam em seguimento significativo ou mudanças políticas. No entanto, alguns líderes indígenas mantêm a esperança de que a verdadeira mudança é possível — esperando um futuro onde os seus filhos possam beber água limpa sem medo.\n\nO desastre da barragem de Mariana é um lembrete claro do custo humano e ambiental da regulamentação inadequada e da negligência corporativa. Enquanto o Brasil se prepara para receber o mundo na ação climática, a dor não resolvida, a injustiça e os danos ecológicos sofridos pelos povos indígenas lançam uma longa sombra sobre as ambições da cimeira. Os factos principais extraídos incluem o colapso da barragem de Mariana em 2015, em Minas Gerais, Brasil, que libertou 40 milhões de toneladas de resíduos tóxicos, resultando em 19 mortes e danos ecológicos generalizados ao longo do Rio Doce. Os principais intervenientes são o povo indígena Krenak, as comunidades locais afetadas, as empresas de mineração Samarco (propriedade da Vale e BHP Billiton) e os órgãos governamentais brasileiros. Os intervenientes secundários incluem grupos de defesa ambiental, formuladores de políticas climáticas globais e gerações futuras impactadas pela degradação ecológica. As consequências imediatas manifestaram-se como perda de vidas, contaminação de vias fluviais, perturbação dos meios de subsistência indígenas e angústia social. Historicamente, o desastre da barragem de Brumadinho em 2019 ecoa falhas regulatórias semelhantes, sustentando vulnerabilidades sistémicas na governação ambiental do Brasil. Projeções futuras revelam uma dicotomia: caminhos otimistas vislumbram maior proteção dos direitos indígenas e aplicação das leis ambientais, enquanto cenários de risco envolvem mais desregulamentação, aumento dos danos aos ecossistemas e erosão dos compromissos climáticos do Brasil. Da perspetiva de uma autoridade reguladora, emergem três recomendações prioritárias: primeiro, reforçar e financiar plenamente as agências de supervisão ambiental para garantir conformidade e resposta rápida; segundo, travar retrocessos legislativos que enfraquecem as reivindicações de terras indígenas e o licenciam