Como Manter as Crianças Seguras Online? A Europa Acredita que a sua Aplicação de Verificação de Idade É a Resposta

A Comissão Europeia anunciou o lançamento de uma nova aplicação de verificação de idade destinada a determinar a idade dos utilizadores com base em documentos de identificação legais em telemóveis, tablets e computadores. A Presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, afirmou que a aplicação está tecnicamente pronta e brevemente disponível para utilização pelos cidadãos.\n\nMuitos Estados-Membros da UE, incluindo França, Itália, Espanha e Grécia, planeiam integrar a aplicação nas suas carteiras digitais nacionais. Esta abordagem centralizada difere dos esforços anteriores, nos quais as empresas da internet suportavam individualmente o ónus de comprovar os requisitos de idade dos utilizadores.\n\nEsta iniciativa segue ações legislativas semelhantes no Reino Unido e na Austrália, onde proibições nas redes sociais levaram a um aumento significativo nas descargas de aplicações de VPN, à medida que os utilizadores tentavam contornar as restrições. Ao exigir a prova de idade apenas uma vez, a UE pretende reduzir as preocupações relacionadas com a privacidade e a segurança associadas aos serviços de verificação por terceiros.\n\nEm ações paralelas de execução, a Comissão ordenou ao TikTok que modificasse o seu algoritmo viciante ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais, alertando para multas até 6 por cento do seu volume de negócios global anual em caso de incumprimento. A Vice-Presidente Executiva da Comissão, Henna Virkkunen, confirmou que estão a ser tomadas medidas semelhantes contra o Facebook, o Instagram, o Snapchat e a Shein, bem como contra quatro plataformas pornográficas que não dispõem de ferramentas adequadas de verificação de idade.